Segundo a história narrada na Bíblia no livro de Êxodo, Capítulo 20, após descer do Monte Sinai, Moisés apresentou para a sociedade o decálogo, conhecido como os dez mandamentos. Também chamados de “testemunhos” de Deus, foram entregues em duas tábuas de pedra, revelando-se como um compêndio minucioso e esclarecedor, de fácil compreensão, para que cada um pudesse entender e aplicar em sua vida.

Você já reparou que muitos dos princípios éticos resumidos naquelas dez frases já serviram de base para muitas das leis que conhecemos hoje?

Como exemplo, podemos citar o quarto mandamento (“Santifica o dia de sábado”). Esse repouso serve para que o homem possa cultuar a Deus. No entanto, sabemos que também há nesse princípio uma questão ética. Isso porque, ao trabalhar seis dias da semana e separar um dia de repouso, ficou estabelecido também o equilíbrio vital entre o trabalho e o descanso. Ainda hoje esse princípio é utilizado no Direito do Trabalho.

E não para por aí. Podemos citar o “Honra teu pai e tua mãe” (uma base do respeito à autoridade); “Não matarás” (a vida humana é sagrada); “Não adulterarás” (protege o matrimônio e a família); “Não furtarás” (constituí o respeito à propriedade alheia); “Não dirás falso testemunho contra o teu próximo” (protege a justiça e a dignidade da pessoa humana) e “Não cobiçaras as coisas do teu próximo” (promove austeridade e traduz o respeito por si e pelos outros).

É por isso que na tarefa que desempenho hoje, nesta Casa de leis, procuro sempre buscar respaldo bíblico para cada projeto que apresento. A sociedade humana evoluiu, mas a palavra de Deus permanece para sempre.

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