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26/10/2005 - ECAD e as igrejas -

Senhor como considera se algum dia o ECAD cobrar pelas músicas dos cultos das igrejas como na Inglaterra.

Resposta:
Segundo o parecer do nosso Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o Ecad só pode recolher os valores referentes aos Direitos Autorais quando a reprodução das músicas (ou de outras manifestações da arte) estiverem envolvidas em algum evento de cunho comercial, isto é, quando gerarem lucro. Cultos são manifestações de fé e as músicas usadas são instrumentos de adoração. Por isso, não penso que o Ecad faria algo como o que você sugere.


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