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18/10/2024Conteúdo bíblico será integrado ao estudo de diversas disciplinas
Por Marcia Pinheiro, do Ongrace
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No Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou recentemente a Lei 11.935, permitindo o uso de trechos bíblicos como recursos didáticos e paradidáticos nas escolas do estado. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 9 de outubro.
Com essa nova lei, o conteúdo bíblico será integrado ao estudo de diversas disciplinas, como Cultura, História, Geografia e Arqueologia, oferecendo uma nova dimensão às abordagens educacionais. Segundo o Art. 1º, a leitura de passagens das Escrituras pode ser utilizada como uma ferramenta pedagógica para discutir a relevância cultural e histórica dos textos bíblicos.
O Diário Oficial Estadual enfatiza que essa utilização não se limitará a uma interpretação religiosa, mas buscará analisar civilizações, contextos históricos e aspectos geográficos presentes nas narrativas bíblicas. Além disso, a legislação destaca a necessidade de respeitar a diversidade de crenças e a liberdade religiosa nas instituições de ensino.
O Art. 2º também estabelece que a participação em atividades que envolvem a utilização da Bíblia será opcional. Essa disposição assegura que alunos que não se identifiquem com o conteúdo religioso possam optar por não participar, em consonância com a liberdade de crença garantida pela Constituição Federal.
A Lei Nº 11.935, que autoriza o uso da Bíblia nas escolas estaduais, foi elaborada pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL). Ele comemorou a aprovação, afirmando que representa um avanço significativo para fortalecer valores e princípios na educação de crianças e jovens.
Entretanto, essa iniciativa tem gerado controvérsias, com críticas de juristas e estudiosos da religião, que levantam preocupações sobre a separação entre Estado e religião. Apesar das críticas, os parlamentares envolvidos continuam mobilizados para implementar a Bíblia nas salas de aula das escolas potiguares.
