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Por Marcia Pinheiro, do Ongrace
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Os mutuários que desejam financiar imóveis pela Caixa Econômica Federal enfrentarão mudanças significativas nas condições de financiamento a partir de 1º de novembro. O banco aumentou as exigências para a concessão de crédito pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que utiliza recursos da caderneta de poupança para financiar imóveis.
Para aqueles que optarem pelo Sistema de Amortização Constante (SAC), em que as parcelas diminuem ao longo do tempo, a entrada exigida subirá de 20% para 30% do valor do imóvel. Já no sistema Price, que mantém parcelas fixas, a entrada aumentará de 30% para 50%. Vale também lembrar que a Caixa só concederá crédito a quem não possui outro financiamento habitacional ativo com a instituição.
O valor máximo de avaliação dos imóveis financiados pelo SBPE será limitado a R$ 1,5 milhão, abrangendo todas as modalidades do sistema. Atualmente, o crédito pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que oferece juros mais baixos, já se restringe a imóveis nesse valor, enquanto as linhas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) não têm teto estabelecido.
As novas diretrizes da Caixa se aplicarão apenas a futuros financiamentos e não afetarão as unidades habitacionais de empreendimentos já financiados pelo banco. Para esses casos, nos quais a Caixa financia diretamente a construção, as condições atuais permanecerão inalteradas. A Caixa Econômica Federal é responsável por cerca de 70% do financiamento imobiliário no Brasil e detém 48,3% das contratações do SBPE.
Para saber mais sobre financiamento de imóveis pela Caixa, acesse aqui.
Em comunicado, a instituição explicou que as restrições se devem ao fato de que a carteira de crédito habitacional deve ultrapassar o orçamento aprovado para 2024. Até setembro, a Caixa já havia concedido R$ 175 bilhões em crédito imobiliário, representando um aumento de 28,6% em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 627 mil financiamentos. No SBPE, o banco liberou R$ 63,5 bilhões nos primeiros nove meses de 2023.
“A Caixa estuda constantemente medidas para ampliar o atendimento à demanda excedente por financiamentos habitacionais, participando ativamente de discussões com o mercado e o governo para buscar soluções que permitam a expansão do crédito imobiliário no país, tanto pela Caixa quanto por outros agentes do mercado”, afirmou o banco em sua nota oficial.
Medida evita aumento dos juros
A restrição na concessão de crédito habitacional é uma resposta ao aumento do volume de saques da caderneta de poupança e às novas limitações impostas às Letras de Crédito Imobiliário (LCI), aprovadas no início do ano. Caso a Caixa não adotasse essas medidas, haveria a necessidade de aumentar as taxas de juros.
De acordo com o Banco Central, a caderneta de poupança registrou em setembro o maior volume de saques líquidos do ano, com os correntistas retirando R$ 7,1 bilhões a mais do que depositaram. Este foi também o terceiro mês consecutivo de retiradas. A crescente demanda por linhas de crédito da Caixa, especialmente em meio ao aumento das taxas nos bancos privados, também contribuiu para a limitação do crédito. A expectativa sobre se essas mudanças serão revertidas em 2025, quando a instituição tiver um novo orçamento para crédito habitacional, ainda não está clara, assim como a possibilidade de que algumas dessas medidas se tornem permanentes no próximo ano.
