Jesus, o caminho para vencer o alcoolismo
18/04/2025
Por Carlos Fernandes, do Ongrace
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O cuidado com a saúde mental vem ganhando cada vez mais destaque na sociedade brasileira, e, a partir de maio, torna-se item obrigatório para as empresas. Com a atualização da Norma Reguladora nº 1, que trata do assunto, problemas dessa natureza passarão a integrar a lista de riscos ocupacionais. Desse modo, a garantia da saúde mental ganha a mesma importância, por exemplo, que os equipamentos de proteção individual que precisam ser fornecidos pelo empregador para manejo de ferramentas ou contra agentes químicos e biológicos na corporação.
A mudança acompanha alterações na legislação trabalhista, implementadas em 2024, quando foi criado o Certificado de Empresa Promotora da Saúde Mental, a ser conferido a partir da adoção de práticas, como rodas de conversa, workshops e palestras regulares sobre o tema. A nova norma obriga as empresas a criarem canais permanentes de diálogo entre os colaboradores e suas chefias, a fim de evitar problemas de relacionamento, assédio moral ou ambiente de trabalho tóxico. “Como a saúde mental é um assunto sensível, o trabalhador terá condições de denunciar violações diretamente no Ministério do Trabalho”, destaca a advogada Priscila Soeiro Moreira, especialista em Direito do Trabalho, acrescentando que, caso o auditor constate, durante eventual fiscalização, a ausência de medidas preventivas em curso, pode ser ajuizada uma ação.
No mundo do trabalho, o termo “assédio” se refere a comportamentos e a práticas inaceitáveis que causem (ou possam causar) dano físico, psicológico, sexual ou financeiro a alguém. Essas condutas criam um ambiente hostil e podem afetar a vida profissional e pessoal de quem sofre esse tipo de violência.
