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Por Carlos Fernandes, do Ongrace
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Uma decisão judicial recente pode representar uma virada histórica em uma das regiões em que as comunidades cristãs mais têm sofrido ataques na Ásia. O Tribunal Superior de Allahabad, instância máxima da Justiça em Uttar Pradesh, o estado mais populoso da Índia, reconheceu o direito de reunião de caráter religioso quando requerido por cristãos. A medida não representa a plena liberdade de culto dos seguidores de Jesus, minoria no país, mas foi considerada um avanço considerável em uma região onde foram registrados mais de 200 ataques a igrejas e grupos cristãos somente no ano passado.
O comunicado dos juízes de Allahabad declara: “Segundo a Constituição, todo cidadão tem o direito de praticar e celebrar sua fé e congregação religiosa, o que, é claro, está sujeito à ordem pública”. A partir dessa decisão, comunidades cristãs vêm solicitando permissão às autoridades locais para realizar seus encontros, com o conhecimento da polícia. A ordem judicial é uma resposta às petições de diferentes grupos que reivindicavam autorizações de exercício da fé. De acordo com os magistrados, “a realização de orações religiosas não viola nenhuma lei”.
O Pr. Sukesh Kumar, um dos autores do requerimento, explicou que foi forçado a recorrer ao Tribunal Superior depois de a polícia ter proibido a realização de uma reunião de oração nas dependências de uma igreja “legalmente registrada”. Ele se queixou dos riscos a que estão submetidos os cristãos em Uttar Pradesh. “Há, inclusive, falsas acusações de conversão religiosa”, disse ele, acrescentando que “o proselitismo cristão e a evangelização não são tolerados” naquele estado indiano.
Muitos dos casos de intolerância religiosa contra os crentes em Jesus ocorrem com a prisão arbitrária de líderes, sem que haja investigação ou processo legal, bastando que seja feita uma denúncia de qualquer pessoa adulta. “Obter fiança ou anular o caso se torna cansativo e problemático. Além disso, é um processo que leva muitos anos e muito dinheiro para conseguir ‘limpar’ o nome”, destaca o pastor.
Uttar Pradesh tem, aproximadamente, 250 milhões de habitantes, e cerca de 80% deles professam o hinduísmo. A região é cortada pelo rio Ganges, considerado sagrado pelos devotos, e abriga a cidade de Varanasi – o mais importante centro hindu da Índia. Os cristãos representam apenas 0,5% da população.
Governado pelo Partido Bharatiya Janata (BJP, a sigla em inglês), de caráter nacionalista e pró-hindu, Uttar Pradesh promulgou, em 2021, uma lei que criminaliza a conversão ao cristianismo e prevê penas de até 20 anos de prisão aos “infratores”. Outras dez unidades federativas governadas pelo BJP têm legislações semelhantes.
O pastor e teólogo Joy Abraham Mathew, morador do estado indiano de Jabalpur, ativista da liberdade religiosa e atuante em favor de cristãos perseguidos, afirma que buscar proteção na Justiça é o melhor caminho. “Essa era uma reparação necessária. A ordem judicial permite que cristãos desafiem autoridades governamentais quando estas, arbitrariamente, negarem permissão para a realização de uma reunião de oração.”
