Renovadas, importantes e especiais
16/08/2025
Por Carlos Fernandes, do Ongrace
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Aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Projeto de Lei nº 1520/25, conhecido como Auxílio Mãe Atípica (AMA), segue tramitando na Casa, agora sendo apreciado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). A proposta, destinada a oferecer apoio financeiro e psicossocial a mães ou aos responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), está sendo discutida no momento em que a situação das chamadas famílias atípicas ganha relevância social e atenção de vários segmentos da sociedade. Além disso, especialistas de várias áreas científicas apontam um aumento no número de diagnósticos de autismo e a identificação, cada vez maior, de outras neurodiversidades.
O Auxílio Mãe Atípica depende da aprovação da CPASF e de outras comissões temáticas, como a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), para, efetivamente, ir à votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Segundo a proposta, o valor previsto para o benefício – a ser pago diretamente à mãe ou ao responsável legal – varia de meio a um salário mínimo e, se aprovado, poderá ser recebido cumulativamente com outros programas de renda, como o Bolsa-Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A quantia disponibilizada vai considerar a gravidade da condição do dependente e o grau de vulnerabilidade social da família.
Os requisitos para participar do AMA são: o registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e a comprovação – mediante apresentação de laudos médicos e relatórios de profissionais – de que a demanda por cuidados afeta significativamente a vida e a rotina do responsável. A análise e a concessão do benefício serão feitas por uma equipe multidisciplinar, composta por assistente social, psicólogo e profissional de saúde. Além disso, as famílias inscritas terão acesso a atendimento prioritário na saúde pública e nos programas de inserção social, lazer e atividades terapêuticas.
Para as famílias atípicas, a proposta vem em boa hora. “Essa iniciativa trará um refrigério e apoio importante para nós”, aponta a psicopedagoga Renata de Andrade Porto Dias da Costa, especializada em Educação Inclusiva. Ela é evangélica e mãe do adolescente João, 13 anos, que integra o espectro autista. Casada e mãe de outro filho, também adolescente, Renata observa o quanto a Igreja tem sido relevante por abraçar a causa e buscar sempre criar espaços para a inclusão. “É possível ver que pastores e líderes têm estado atentos a essa questão”, comemora ela, acrescentando que Deus nos fez diferentes uns dos outros. “Por isso, mostrar a realidade que envolve uma família atípica pode trazer mais empatia ao ambiente religioso.”
