Dependência disfarçada de diversão
09/10/2025
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Já está disponível mecanismo contra fraudes no PIX

Por Carlos Fernandes, do Ongrace

Botão de contestação permite bloqueio e devolução de valores irregularmente desviados pelo PIX, como no caso de fraudes – Imagem:
Sidney de Almeida/ Stock.Adobe

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Agora, quem faz uso do PIX tem um novo recurso de segurança para usar. Entrou em vigor, a partir do dia 1º de outubro, o botão de contestação, nova funcionalidade que permite obter ressarcimento de valores retirados da conta bancária por fraude, golpe ou coerção. A ferramenta, denominada Mecanismo Especial de Devolução (MED), facilita a contestação de uma transação via PIX de modo totalmente digital, sem necessidade de ajuda de atendentes — o dispositivo bloqueia os valores na conta que recebeu o dinheiro.

Tudo é feito por meio do aplicativo da instituição financeira utilizada. “Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam”, explicou o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central (BC), Breno Lobo. Depois do bloqueio, as instituições bancárias envolvidas na origem e no destino do dinheiro têm até sete dias para analisar a contestação. Se, de fato, for constatado que houve irregularidade na transação, os recursos retornam para a conta emissora em até 11 dias.

O botão de contestação aparece na tela inicial do aplicativo, no canto inferior direito. Contudo, o mecanismo não será aplicado em casos nos quais o usuário tenha cometido erro na digitação da chave destinatária, arrependeu-se da transação ou se houve desacordo comercial — caso de uma compra ou serviço pago e não entregue, por exemplo. Segundo o BC, que controla o PIX — principal ferramenta de pagamento e transferência de recursos hoje utilizada no país —, também poderá haver bloqueios parciais.

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