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08/01/2025Governo do Irã suspende sanção de lei que aumenta penas por “uso inadequado” do véu islâmico
Por Carlos Fernandes, do Ongrace
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A intensa reação negativa, dentro e fora do Irã, levou o regime fundamentalista do país a suspender a implementação da chamada “lei do hijab e da castidade”, prevista para dezembro. As novas regras estabeleciam um endurecimento nas normas de conduta impostas às mulheres – com base em uma interpretação radical do Corão, o livro sagrado do islã. Aprovada pelo Parlamento iraniano em setembro de 2023, a legislação previa penas severas a quem não usasse o tradicional véu islâmico conforme os padrões estabelecidos pelas autoridades religiosas e multas elevadas, que chegariam ao equivalente a dez mil reais para reincidentes, para aquelas que se recusassem a usar a indumentária.
A lei ainda ameaçava fechar e multar estabelecimentos comerciais e previa punições a órgãos públicos que fossem vistos servindo ou atendendo a mulheres que não usassem o véu. Fotos com os cabelos à mostra seriam proibidas, e um sistema de delação obrigatória seria instituído. A legislação também incluía a possibilidade de pena de morte, prevista para casos considerados extremos de imoralidade, como adultério e homossexualidade.
Além do véu, as iranianas são obrigadas a usar vestes que cubram até os joelhos. Estrangeiras residentes ou visitantes também devem seguir as normas de decoro impostas. Mais do que um reconhecimento ao evidente exagero, pesou na decisão da liderança iraniana o temor de um novo surto de protestos pelo país, como os ocorridos em 2022. Na época, parte da população, de maioria muçulmana, indignou-se contra a execução da jovem Mahsa Amini, de 22 anos, presa e espancada até a morte pela polícia da moralidade por não estar, na visão dos agentes, adequadamente vestida.
Embora seja uma República, o Irã é governado pelo alto clero xiita. O líder supremo do país é o aiatolá Ali Khamenei, que controla os três poderes. O atual presidente iraniano Masoud Pezeshkian, embora tenha se mostrado contrário à nova legislação, estaria sendo obrigado a sancioná-la. Com a suspensão do envio da “lei do hijab e da castidade” ao Executivo, setores reformistas do Irã têm a expectativa de que haja discussões com a sociedade para que uma versão mais branda da lei seja adotada ou, até mesmo, que a proposta seja arquivada.
