Aumenta a perseguição religiosa na Nicarágua
22/04/2025
Por Carlos Fernandes, do Ongrace
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A Câmara dos Deputados aprovou, em março, o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta oferece diretrizes e ações para proteção e acompanhamento psicológico e terapêutico para os responsáveis pela criação de filhos com deficiência, síndromes, transtornos e doenças raras — tanto físicas quanto sensoriais, além das chamadas variações emocionais ou comportamentais, como transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de Down, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e paralisia cerebral, entre outras condições.
A proposta regulamenta ainda o atendimento psicossocial tanto aos pacientes como aos seus cuidadores responsáveis pela sua guarda e proteção. Segundo a relatora do projeto, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), à medida que aumenta o registro de casos, mais demandas chegam à sociedade e aos órgãos públicos, e é justamente isso que está na origem da proposta. “Como esses pais enfrentam desafios únicos, que vão desde a busca por terapias adequadas e inclusão escolar até o equilíbrio emocional diante das demandas diárias, priorizar a atenção a eles é fundamental para garantir suporte adequado, tanto em políticas públicas quanto em redes de apoio, de modo a reduzir a sobrecarga e fomentar um ambiente mais inclusivo e acolhedor”, diz Marquetto.
Congressistas das mais diversas linhas partidárias apoiaram a discussão e aprovação da matéria. Um deles, o deputado Marcos Pollon (PL-MS), contou, na sessão em que o dispositivo foi aprovado, que ele mesmo recebeu diagnóstico de autismo recentemente. Usando o cordão que identifica pessoas com TEA — impresso com padrão de peças de quebra-cabeças coloridas —, ele mencionou as dificuldades mencionadas pelas mães atípicas, que, muitas vezes, criam seus filhos sozinhas e têm de conciliar esses cuidados com as necessidades financeiras e profissionais. Simone Marquetto fez coro com Pollon: “O projeto não apenas alivia a sobrecarga enfrentada por essas famílias, mas assegura que o Estado cumpra seu papel de oferecer suporte contínuo e estruturado, ao promover a inclusão e o bem-estar tanto dos pais quanto de seus filhos.”
