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Por Carlos Fernandes, do Ongrace
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Mais uma região da Índia adotou medidas legais contra o cristianismo. O estado de Uttarakhand, no extremo norte do país asiático, aprovou emenda à Lei de Liberdade Religiosa, que, na prática, criminaliza a atividade missionária e evangelística. Pelo novo dispositivo, é proibida a mudança de religião em Uttarakhand, onde o hinduísmo é professado por quase 85% da população. Muçulmanos e sikhs perfazem outros 15% dos habitantes, e os cristãos são menos de meio por cento no estado. A nova lei torna ainda mais rígida a legislação implantada em 2018, prevendo sanções a quem “induzir” um cidadão a mudar de religião.
As autoridades afirmam que o objetivo é conter suposta coação de grupos religiosos para converter pessoas de outras crenças. Porém, a chancela legal à perseguição favorece a intensificação da violência de matriz religiosa. Apenas no primeiro semestre deste ano, mais de 40 ocorrências contra a comunidade cristã local foram registradas: igrejas foram fechadas, reuniões foram interrompidas, e pastores, acusados de promover conversões forçadas. Em casos considerados mais graves, a pena pode chegar à prisão perpétua.
Segundo a Missão Portas Abertas, agência missionária internacional que monitora a liberdade religiosa e atua em favor da Igreja perseguida, a nova lei considera indução à conversão até mesmo a oferta de benefícios materiais — o que compromete a ação social realizada por congregações cristãs. Além disso, criminaliza a crítica a uma religião e a “propaganda de conversão” por meio digital. “Com leis tão severas, seguir Cristo na Índia traz consequências dolorosas”, aponta Rahul Singh, parceiro local da organização.
Ano passado, o estado de Uttar Pradesh também adotou leis anticonversão mais duras. Outros estados indianos têm implantado legislações semelhantes, todas alinhadas à ideologia Hindutva, ligada ao nacionalismo que promove a valorização da cultura e da religiosidade tradicionais. Além da oposição ao secularismo, essa corrente incentiva a perseguição a minorias religiosas. Ao mesmo tempo, casos de abusos e violência contra os cristãos frequentemente deixam de ser levados à Justiça.
Uttarakhand é governado pelo Partido Bharatiya Janata (BJP), o mesmo do primeiro-ministro Narendra Modi. Desde que o premiê assumiu o governo, em 2014, diversas leis restritivas contra outras religiões, em particular o cristianismo, vêm sendo implementadas. Atualmente, a Índia ocupa a 11ª posição na lista de países que mais perseguem os cristãos, elaborada por Portas Abertas.
