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Segundo turno das Eleições 2024 tem recordes de abstenções. Saiba como justificar

TSE divulgou resultados oficiais, com PT perdendo espaço nas prefeituras

Por Marcia Pinheiro, do Ongrace

Em todo o país, a abstenção no segundo turno chegou a 29,26% – Imagem: Ilustrativa / Stock Adobe

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No dia 27 de outubro, eleitores de 15 capitais e outras 36 grandes cidades brasileiras foram às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeitos no segundo turno das Eleições 2024. O número de abstenções preocupa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em todo o país, a abstenção chegou a 29,26%, o que representa um total de 9.947.369 eleitores.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, afirmou que é necessário fazer um estudo para entender os motivos para as ausências crescentes.

Segundo a magistrada, houve cidades onde, do primeiro para o segundo turno, a abstenção aumentou neste ano, enquanto em outras o índice diminuiu, contrariando a tendência, apontada pela própria ministra, de crescimento do índice entre as etapas. “Houve município que teve 16% de abstenção, e houve município com 30%”, relatou.

Ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, pretende avaliar motivos para alto índice de abstenção – Imagem: Divulgação / TSE

Resultados frustram PT

O PT ficou com apenas uma capital, Fortaleza, com Evandro Leitão, na disputa mais acirrada entre as capitais. A diferença entre Leitão e André Fernandes (PL) foi de pouco mais de 10 mil votos. O resultado frustrou o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ganhou apenas 4 das 13 cidades que disputou neste segundo turno. Em São Paulo, o PT não teve um representante, mas apoiou o candidato Guilherme Boulos (PSOL), que perdeu para Ricardo Nunes (MDB).

Eleitor que deixou de comparecer às urnas tem 60 dias para justificar ausência – Imagem: Divulgação / TSE

Acompanhe aqui os resultados de todo o país

A taxa de abstenção desse segundo turno foi a maior da história da cidade de São Paulo. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, 31,4% dos eleitores paulistanos não compareceram às urnas. O percentual corresponde a quase 3 milhões de pessoas. O número é maior do que os votos recebidos pelo candidato derrotado, Guilherme Boulos (PSOL). O índice também supera o registrado nas eleições de 2020, que aconteceram em meio à pandemia de Covid-19.

Justificativa

O eleitor que deixou de votar precisa prestar contas com a Justiça Eleitoral. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. O procedimento pode ser feito por meio do e-Título, no Autoatendimento Eleitoral, no Sistema Justificativa, ou via formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral, que deve ser entregue nos cartórios eleitorais.

Resultados do segundo turno das Eleições Municipais 2024 foram conhecidos no mesmo dia da votação – Imagem: Divulgação / TSE

Em qualquer um desses meios, é necessário anexar documentação que comprove o motivo da ausência à eleição para análise da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Quem não justificar por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado, podendo ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público, entre outras sanções.

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