Rajastão anuncia lei que pune conversões religiosas consideradas “forçadas”

Por Carlos Fernandes, do Ongrace

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O ano de 2025 começou mais difícil para os cristãos da Índia. O país, que ocupa a 11ª posição na atual lista mundial de perseguição religiosa elaborada pela Missão Portas Abertas, tem leis que restringem a profissão de fé cristã. No fim do ano passado, mais uma legislação contrária ao cristianismo foi anunciada no Rajastão, estado indiano de forte influência islâmica. A nova regra prevê pena de até 15 anos de prisão para pessoas acusadas de promover conversões religiosas consideradas “forçadas”.

Entidades missionárias consideram a medida como mais uma forma de pressão contra a pregação do Evangelho no país. Isso porque, diferentemente do hinduísmo ou do islã — religiões dominantes na região —, que se propagam de maneira vegetativa, o cristianismo tem forte tradição evangelística. Além disso, as punições por descumprimento de leis relativas à religião têm se tornado mais rigorosas, diz Todd Nettleton, da organização missionária americana A Voz dos Mártires: “Pastores estão sendo presos sob acusações baseadas nessas leis, o que contradiz a Constituição indiana.”

Nettleton aponta que processos desse gênero, frequentemente, são iniciados a partir de denúncias de qualquer pessoa, sem necessidade de provas materiais: “Basta alguém ir à delegacia e declarar que foi induzido a mudar de religião”. Sem investigação formal ou julgamento adequado, o ambiente favorece um clima de retaliação contra cristãos e igrejas. “Em alguns lugares, até o som de músicas religiosas tem sido utilizado como justificativa para tais acusações, ” salienta Todd.

Embora seja considerada uma democracia e adote a liberdade de crença em sua Constituição, a Índia convive com reiterados casos de perseguição religiosa. Eles afetam, particularmente, a comunidade cristã do país, que representa menos de 3% da população. O antigo sistema de castas, apesar de abolido pela lei, continua em vigor e afeta seriamente as minorias religiosas — sobretudo, os cristãos dálits, os mais vulneráveis. Há dez anos no poder, o primeiro-ministro indiano Narendra Modi tem promovido uma agenda de nacionalismo hindu. “O status da Índia mudou para uma nação restrita, em que o governo é o principal impulsionador da perseguição”, destaca Todd Nettleton.