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Por Carlos Fernandes, do Ongrace
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A quantidade de abortos provocados em todo o mundo atingiu a marca de 45 milhões no ano de 2024. Os dados foram compilados pelo site Worldometer, referência em estatísticas globais acerca da população, a partir de informações disponibilizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Pela média, o número de gestações intencionalmente interrompidas por dia ultrapassa 120 mil ocorrências. Sendo assim, o total de abortamentos ultrapassou o de vítimas de outras principais causas de morte no mundo, incluindo enfermidades infecciosas, doenças cardiovasculares, câncer e tabagismo.
No Brasil, cerca de 800 mil mulheres praticam abortos todos os anos. Esses dados incluem os casos autorizados pela legislação, como gestação decorrente de violência sexual ou que traga risco de vida à gestante e anencefalia, ausência de formação do cérebro do feto, o que inviabiliza a vida fora do útero materno. Ainda assim, cerca de 70% da população brasileira se diz contrária ao aborto — uma das taxas mais elevadas do planeta.
Em 2024, o tema rendeu intensos debates na sociedade e no Legislativo. A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 164/12, que ficou parada por mais de uma década, trouxe a questão à tona novamente. A medida, cuja admissibilidade foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção — o que, na prática, significaria a proibição do aborto legal no Brasil, mesmo naqueles três casos hoje permitidos.
O recesso do Poder Legislativo paralisou as discussões. No momento, o dispositivo está diante de um impasse: “Agora, há duas questões: Ou se faz uma comissão especial para, em 40 sessões da Câmara dos Deputados, deliberar sobre o tema e encaminhá-lo ao plenário; ou o próprio presidente da Câmara exerce sua prerrogativa de pautar a PEC diretamente para o plenário”, explica o deputado federal David Soares (União-SP). Prestes a deixar o cargo, o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), anunciou, em dezembro, ser favorável à instalação da comissão. Com o retorno das atividades parlamentares, em fevereiro, a expectativa é por uma intensa retomada das discussões.
