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Espécie de praga da sociedade contemporânea, as ligações fraudulentas — aquelas em que golpistas simulam ser uma pessoa conhecida pedindo dinheiro, mandam links para copiar clandestinamente dados bancários, fazem ofertas falsas e embutem outras tentativas de golpes — podem estar com os dias contados, ou, pelo menos, ser dificultadas. Desde janeiro, a Agência Nacional de Telecomunicações implementou o Sistema de Coleta de Dados Anatel, que promete uma verdadeira caçada às ligações indesejadas. A partir de agora, operadoras de telefonia móvel têm de enviar mensalmente ao órgão relatórios referentes a todas as chamadas recebidas, incluindo as com indícios de alteração indevida de código de acesso nos números de telefones, o chamado spoofing, uma das técnicas mais usadas pelos criminosos.
O objetivo da medida é proteger o consumidor de possíveis golpes. Já existe um sistema regulatório que combate as fraudes e tem dado bons resultados: em dois anos, houve redução de 185 bilhões dessas ocorrências. A ideia é incrementar o processo. As empresas do setor devem enviar relatórios com informações, como data e horário das ligações e aquelas oriundas de telefones já rastreados.
Os números do problema impressionam. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aproximadamente 4,5 mil tentativas do “golpe do 0800” são registradas por hora no país. As fraudes envolvendo PIX, transferências bancárias ou boletos falsos em abordagens via aplicativos, mensagem ou ligações são algumas das modalidades mais comuns de delito. O órgão vai monitorar e identificar a prática, promovendo a suspensão de usuários e empresas que cometem fraudes e, em casos reiterados, multas e denúncias nas esferas cível e criminal. As operadoras que descumprirem as normas estão sujeitas a penalidades de até R$ 50 milhões.
