Transformadas: Mulheres que Vencem se reúnem em São Paulo
22/09/2025
Por Carlos Fernandes, do Ongrace
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O consumidor brasileiro deve preparar o bolso: o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou a alta dos combustíveis. Prevista para ocorrer já no início de 2026, os aumentos estão projetados para 10 centavos sobre o litro da gasolina, cinco centavos sobre o diesel e 1,05 no valor do botijão de gás de cozinha. O reajuste incide sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual aplicado a tais produtos. O cálculo é feito com base nos valores médios apurados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e agosto.
A resolução, que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de setembro, tem abrangência nacional e estabelece a segunda elevação consecutiva das alíquotas, que já haviam subido no início de 2025. Os preços dos combustíveis são considerados itens essenciais da economia, que estão na base da cadeia produtiva nacional e têm impacto em efeito cascata nos mais diversos setores.
A atual política de preços para o setor segue diretrizes da Lei Complementar nº 192, de 2022, pela qual os combustíveis passaram a ser tributados de maneira unificada em todo o Brasil, com realinhamento anual de preços. Um dos objetivos da norma é conferir mais previsibilidade aos valores cobrados e evitar grandes diferenças entre as tarifas praticadas pelas diferentes unidades federativas.
Fortemente influenciados pela carga tributária, os combustíveis costumam ter peso decisivo em indicadores econômicos, como a inflação. Para se ter uma ideia, os impostos representam em torno de 35% do dinheiro desembolsado pelo consumidor nos postos de gasolina – além do ICMS, incidem sobre as bombas tributos federais, como PIS e Cofins.
