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ONG acusa Partido Comunista Chinês de perseguição religiosa
Por Marcia Pinheiro, do Ongrace
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Dois cristãos da região de Aksu, em Xinjiang, na China, seguem presos desde agosto de 2023, sob acusação de compartilhar testemunhos de fé no aplicativo WeChat Moments. Segundo a missão China Aid, que expõe abusos contra os direitos humanos no país, mais tarde, eles foram detidos criminalmente pela polícia local sob acusações de “utilizar seitas supersticiosas, sociedades secretas, ou cultos, para minar a aplicação da lei” e processados pela procuradoria local. O Tribunal Popular da Cidade de Aksu prometeu ouvir o caso em 29 de agosto de 2024. No entanto, devido a objeções levantadas pelos advogados em relação a algumas ações do pessoal do tribunal, a audiência pública foi alterada para uma conferência pré-julgamento.
Antes dessa conferência, os advogados de defesa solicitaram a cópia de dados eletrônicos do juiz, mas o pedido foi negado. O juiz permitiu que eles visualizassem os dados no tribunal, mas a distância entre Chengdu e Aksu dificultava o acesso e a compreensão das informações. O advogado destacou que esses dados são essenciais para a defesa.
A legislação chinesa permite que advogados consultem e copiem materiais de casos, mas o juiz realizou a conferência sem garantir que os advogados tivessem acesso a esses dados. Embora os advogados tenham se oposto, acabaram concordando em participar da conferência, esperando poder solicitar novamente a cópia dos dados, o que foi negado.
No entanto, durante a conferência, surgiram problemas, como a falta de notificação aos réus sobre o julgamento e o manuseio inadequado ao longo da apresentação em tribunal. O promotor também admitiu que algumas provas foram alteradas, sugerindo possível fabricação de evidências. Apesar disso, os advogados não conseguiram obter a cópia dos dados eletrônicos.
Em resposta, um dos advogados fez uma queixa pública, ressaltando a importância do acesso legal aos arquivos do caso para garantir um julgamento justo, que ainda tem data incerta. Segundo a China Aid, as condições necessárias para o processo não foram atendidas.
A China ocupa a 19ª posição da Lista de Perseguição Mundial da organização Portas Abertas, que apresenta os 50 países onde é mais difícil ser cristão. Segundo a ONG, no país, a maioria das igrejas é monitorada e pode ser fechada sem aviso.
Além disso, a perseguição digital também impacta a igreja na China. Restrições aprovadas em 2018 como parte de uma lei que afeta diferentes aspectos religiosos têm tornado mais difícil para os cristãos usarem a internet ou as mídias sociais a fim de conhecerem mais sobre sua fé, de acordo com informações de Portas Abertas.
