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Idosa presa por oferecer apoio a mulheres reacende polêmica sobre legalização do aborto

Por Carlos Fernandes, do Ongrace

Manifestações contra o aborto têm sido criminalizadas no Reino Unido – Imagem: Adobe Stock

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A prisão de uma mulher de 74 anos em Glasgow, na Escócia, em fevereiro, reacendeu o debate sobre liberdade religiosa e de expressão na Europa. A idosa, integrante de um grupo chamado 40 Dias pela Vida, fazia uma manifestação de intercessão e apoio emocional a mulheres que procuram o Hospital Universitário Queen Elizabeth para realização de aborto consentido, prática permitida no país. Ela foi acusada de violar a “zona de exclusão”, perímetro de 200 m ao redor de centros de saúde que realizam o procedimento e dentro do qual é proibido impedir o acesso ou constranger pacientes, enfermeiros ou médicos.

A ativista segurava um cartaz com os dizeres “Coerção é um crime — (Estou) aqui para conversar, somente se você quiser”, que foi apreendido pela polícia. Levada à delegacia, a mulher, cuja identidade não foi revelada, foi fichada e liberada após a instauração de um procedimento contra ela. As zonas de acesso seguro da Lei de Serviços de Aborto da Escócia entraram em vigor em setembro de 2024, estabelecendo uma área em que manifestações não são permitidas em torno das 30 clínicas que realizam essa intervenção no país, que é parte do Reino Unido. Inglaterra e País de Gales, também na Grã-Bretanha, já adotaram medida semelhante em 2023.

As penalidades podem chegar ao equivalente a dez mil libras (algo em torno de 70 mil reais) de multa e, em caso de reincidência, prisão. Críticos da lei afirmam que o governo criminaliza orações e a oferta de apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade. O grupo 40 Dias pela Vida oferece suporte emocional e ajuda financeira a quem desistir de interromper voluntariamente a gravidez. Além disso, conta com uma rede de apoio que possibilita o encaminhamento das crianças nascidas para adoção.

Apesar das restrições, os ativistas anunciaram que continuarão a se reunir diariamente em frente ao hospital. Em visita recente à Europa, o vice-presidente dos Estados Unidos, J. D. Vance, criticou as medidas e afirmou que o continente vive uma fase de restrições às liberdades individuais. Segundo Vance, até mesmo orações praticadas dentro de residências situadas nas zonas de exclusão estavam sendo punidas. Entretanto, o primeiro-ministro da Escócia, John Swinney, disse que os comentários de Vance são incorretos e que “nenhuma questão foi levantada com os moradores sobre orações privadas”.

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