Por Carlos Fernandes, do Ongrace

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Implementada no ano passado, a Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares, tablets e outros equipamentos eletrônicos de comunicação no ambiente escolar, já é um sucesso consolidado. Após o primeiro ano letivo de validade, a regra é apontada por especialistas como um dos principais fatores de melhorias no aproveitamento acadêmico. Uma pesquisa da Frente Parlamentar Mista da Educação, em parceria com o Equidade.info – instituição que acompanha escolas de Ensino Básico em todo o país – aferiu que mais de 80% dos estudantes brasileiros têm prestado mais atenção às aulas.

Um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro mostra que, de um ano para cá, houve uma melhora no rendimento dos alunos em duas das mais tradicionais disciplinas: 25,7% nas notas de Matemática, e 13,5%, nas de Português. E isso não é tudo. Em março, o Ministério da Educação iniciou uma ampla pesquisa nacional, envolvendo mais de oito mil escolas da Educação Básica, para avaliar o impacto da lei nas redes de ensino do país. O resultado deve sair até o mês de julho.

A medida veio em boa hora. Segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), o uso de celulares prejudica o aprendizado. No ano de 2024, o último antes da proibição, 80% dos alunos brasileiros admitiam distrações com os dispositivos durante as aulas. Além disso, uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) revelou que 72% das crianças apresentam aumento nos sintomas de depressão associados ao uso excessivo de telas.

Depois de um período de incertezas e desafios – afinal, não se sabia como seria a reação de crianças e adolescentes ao se verem privados do “inseparável” celular –, a lei conta com amplo apoio de professores, alunos e famílias. Se a aceitação era de 62% da população brasileira há um ano, agora o índice chega a 86% de aprovação média à restrição.

Entre os estudantes, outras formas de entretenimento e interação, comuns na época de seus pais e avós, voltaram a encontrar espaço nos intervalos. É o caso, por exemplo, dos jogos de cartas ou tabuleiro, das rodas de conversa e das brincadeiras que estimulam a atividade física, como pique-esconde e queimado. “Esses números revelam o impacto positivo da proibição dos celulares na aprendizagem dos estudantes, após o primeiro ano de vigência do decreto pioneiro que baniu os aparelhos, inclusive durante as aulas e os recreios”, sintetizou o ministro da Educação, Camilo Santana, em entrevista à Agência Brasil.